Com o resultado das eleições de 2018 definido a expectativa de muitos brasileiros e brasileiras era que uma ditadura fosse se instaurar no país. O resultado contrariou as expectativas e vemos um governo com uma forte matiz liberal que vem abrindo um espaço cada vez maior para que todos os sujeitos dessa nação possam crescer.
No entanto as táticas de oposição tornaram-se cada vez mais refinadas e até mesmo pela natureza constitucional de nossas leis, um cenário de insegurança jurídica tem se tornado cada vez mais visível, abrindo espaço para uma verdadeira terra arrasada.
Com os lamentáveis acontecimentos da semana passada, o que vemos, claramente é que não vivemos numa democracia, muito menos numa ditadura, mas sim, numa anarquia.
Anarquia cujo conceito vem do grego arché, que significa o que vem antes de tudo, o princípio, a ordem e o prefixo a, que denota negação. Ou seja, sem ordem.
Partindo disso vejamos o que acontece em nosso país: elegemos um presidente, mas quais são os seus poderes? Ele pode passar decretos, mas esses têm que ser aprovados pelo congresso nacional e pelo senado. Ele pode vetar leis, mas uma vez feito isso, essas leis voltam para o congresso para serem reanalisadas. Seu poder é o mesmo de um café-com-leite numa brincadeira de criança, puramente simbólico. Tá lá pra fazer número e deixar os pais Tratados Internacionais, ONU e afins, felizes em saber que ele está brincando com todo mundo.
O congresso e o senado são eleitos pelo povo, diretamente, mas se um candidato obtém mais votos do que ele precisa, esses votos a mais são convertidos para os candidatos do mesmo partido que não obtiveram votos necessários pra entrar na brincadeira. É o que fez o Tiririca ser cogitado pra entrar na disputa por uma vaga no congresso e é o que fez o Jean Willis continuar na brincadeira ano passado. Ou seja, parte do congresso e do senado não é constituída por pessoas eleitas pelo povo.
Onde está a democracia?
E essas são as pessoas que irão passar leis, que irão influenciar diretamente a sua vida, mas quem irá executar elas? Juízes, magistrados e, em última instância, o STF, que é definido por indicação política presidencial. Essas 11 honrosas excelências interpretam a lei como querem, mudando de opinião a cada alguns anos e com essas opiniões as leis que nós temos que respeitar, soltam da prisão senhores milionários e mantém presos tiozinhos que roubam rádio.
Onde está a ordem?
Não vivemos numa democracia, muito menos numa ditadura, vivemos numa anarquia. Como já dizia Roberto Campos: "Se alguma filosofia existe no Estado brasileiro, é a do brocardo mineiro: 'Para os amigos, tudo; para os inimigos, nada; para os indiferentes, a lei'."